UM OUTRO OLHAR SOBRE O CORTE/CONTINGENCIAMENTO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO

Sérgio Ferraz de Lima – maio de 2019.

Nos últimos dias tivemos uma acirrada discussão sobre os cortes/contingenciamento das verbas para a educação, particularmente nas universidades federais. Os argumentos apresentados por ambos os lados, quem cortou e quem sofreu o corte, eram mais queixas do que qualquer outra coisa. “Os reitores estão preocupados com os cortes que, segundo o MEC, representam 24,84% dos gastos não obrigatórios: as chamadas despesas discricionárias como água, luz, material e pesquisa, por exemplo. O governo diz que não se trata de corte, mas de contingenciamento, um bloqueio de verbas por causa da queda na arrecadação” (Por Jornal Nacional, 16/05/2019 22h02).

 Como as universidades não são um fim em si mesmas é necessário verificar o porquê de suas existências e sua legitimidade dentro das sociedades.  

A educação superior assume importância (legitimidade) pelo seu desempenho dentro do sistema social, como um subsistema. Tem como objetivo, na perspectiva da teoria dos sistemas, a contribuição “ótima” ao melhor desempenho do sistema social. Assim deverá formar as competências que são indispensáveis para essa atuação, que são de duas espécies: a primeira a competição mundial dos países e a segunda de fornecer ao sistema social as competências correspondentes às suas exigências próprias, que são a de manter a coesão interna (LYOTARD, 2009).

 Se essa premissa é verdadeira seria muito mais produtivo, de ambas as partes, verificar onde esse desempenho não está sendo satisfatório, com gastos maiores que os resultados esperados, e montar o contingenciamento junto com programas de produtividade, definindo metas e comprometendo-se com o desempenho.

Para ilustrar essa posição pensemos no Programa Mais Médicos, que tem como objetivo proporcionar assistência medica a todos os municípios brasileiros. Se levarmos em conta que a educação superior deve “fornecer ao sistema social as competências correspondentes às suas exigências próprias”, verificamos que até hoje os problemas continuam. Chegamos a trazer formandos de outros lugares (Cuba por exemplo), com as vagas ainda em aberto e brasileiros morrendo por falta de assistência.

Não seria de perguntarmos ao MEC e aos reitores das universidades federais, o por que disso?

Penso que a saída será nos focarmos nos problemas práticos e ir em busca de soluções que nos levem ao entendimento.