Sérgio Ferraz de Lima – abril de 2012
Nesse texto procuro fazer uma reflexão sobre desenvolvimento relacionando-o com comportamento ecologicamente sustentável. Parto da premissa que para ter desenvolvimento sustentável é necessário um tipo de comportamento da sociedade, que inclua a questão ambiental nas decisões de produção e consumo.
Schumpeter(1982) nos ensina; o processo social, na realidade, é um todo indivisível. Os fatos sociais resultam do comportamento humano. Os fatos econômicos são extraídos artificialmente pela mão classificadora de um pesquisador, envolvendo uma abstração. Dessa forma os fatos econômicos resultam do comportamento econômico, por exemplo, aquisição de bens.
Será possível utilizar a mesma estrutura de pensamento para comportamentos ecologicamente sustentáveis, uma vez que estão inseridos no processo social?
Uma aproximação da questão pode ser feita se conseguirmos detectar fatos ecologicamente sustentáveis resultantes de comportamento ecologicamente sustentável, em outras palavras, o comportamento do individuo ou de uma coletividade, tem como resultado fatos, delimitados por um conceito. Fatos como: ações de conservação da diversidade biológica, preservação de ecossistemas, produção e consumo renováveis e ambientalmente sustentáveis, entre outros, resultam de comportamentos ecologicamente sustentáveis?
Aqui deveríamos enfrentar um problema, a distinção de tipos de pessoas, em que o comportamento ecologicamente sustentável está diretamente ligado a sua atividade principal e de outras pessoas onde o seu comportamento é eclipsado por outros aspectos. Por exemplo, um especialista em meio ambiente que detenha conhecimento necessário para agir ambientalmente de forma sustentável e de uma pessoa com conhecimentos superficiais sobre a questão ambiental, agem de formas diferentes? Deixaremos para outra ocasião essa discussão, assumiremos aqui que o bom senso seria suficiente para essa ação.
Voltando ao eixo da reflexão, é inegável que a sociedade está preocupada com a questão ambiental, e tem buscado ter comportamentos que possam mitigar os efeitos que desequilibram ou prejudicam o planeta. Mas isso será o suficiente? Como equilibrar custos e benefícios nas avaliações econômicas, tanto na produção como no consumo para induzir esse comportamento?
A teoria econômica chama de externalidades as questões que por motivos diversos não são possíveis de entrar na lógica do mercado.
As externalidades são de dois tipos, dados os papéis que assumem: as positivas (economia externa) e as negativas (deseconomia externa). As positivas são atividades que criam benefícios para pessoas que não pagam por eles. As negativas são atividades que impõem custos não compensadores a outros; em outras palavras, são aquelas atividades que introduzem efeitos perversos ao bom andamento das leis de mercado, princípio do pensamento econômico neoclássico, que necessita de uma maneira organizada e racional (racionalidade econômica) para conduzir as trocas no mercado.
Esse problema fica mais evidente na relação homem–natureza. O uso eficiente de recursos naturais não deveria ser problemático se, segundo os economistas neoclássicos, as condições para o funcionamento do mercado estivessem presentes. Acontece que o mercado consegue atuar de forma razoavelmente eficiente, quando se trata de bens e serviços denominados privados, em condições de concorrência perfeita. Mas, quando entramos no âmbito das externalidades para encontrar o ponto “ótimo” de utilização dos recursos, torna-se complexo e essa situação foge da lógica de mercado. Essa complexidade determina novos contornos ao problema, e o uso dos recursos passa a não ser orientado pelos preços, que representam suas taxas de substituição ou transformação em relação aos outros bens da economia, fazendo com que os preços dos recursos naturais não reflitam seu custo de oportunidade (SEROA, 1996, p.11).
As externalidades, quando estão relacionadas com o ambiente, têm sido abordadas de várias maneiras. Mas a busca principal da economia é, sempre, restabelecer as condições de mercado e, com isso, atingir um aumento da utilidade (bem-estar) individual. Para que isso aconteça, os economistas opõem, tradicionalmente, duas políticas de intervenção. A primeira é do tipo administrativo, denominada comando e controle - C&C. A segunda modalidade de intervenção é de cunho instrumental econômico (políticas econômicas), ou seja, consiste em induzir a utilização dos mecanismos de mercado, para modificar os preços relativos e provocar uma transferência financeira (SEROA 1996).
A primeira forma está circunscrita ao campo administrativo, como autorizações legais, normas para sustentar a qualidade do ambiente, procedimentos técnicos a adotar onde os produtos são fabricados, etc. A segunda forma tem a ver com as políticas de permissão negociável ou direito a poluir, auxílio financeiro, as taxas e subsídios. A forma denominada C&C tem cunho administrativo, possui uma resposta aparentemente rápida, mas de eficiência questionável; nesse formato, se enquadrariam: multas, controles exercidos pelo Governo. Do outro lado, os instrumentos econômicos (IEs), orientados por políticas econômicas subordinadas ao mercado, perseguem a indução de ações (políticas) que possam de alguma maneira, promover cuidados ambientais no sentido de equilibrar o uso dos recursos naturais.
Quero aqui me ater na segunda forma, os IEs, especificamente a questão do crédito no Brasil. Em uma política exitosa, do governo brasileiro, mais de 10 milhões de brasileiros foram incorporados à classe C no período que vai de 2009 e 2011, em um crescimento de 9,12% deste estrato econômico que vem sendo chamado de "nova classe média brasileira", segundo um estudo da FGV. O que vem sendo comemorado, pois apesar da crise econômica externa o mercado brasileiro vem permitindo aumento de empregos, salários e bem estar à população.
Um dos mecanismos econômico mais utilizado nesse período foi o credito para aquisição de bens de consumo. A sua expansão permitiu uma alteração, para maior, no poder de compra relativo dos indivíduos. Se por um lado aqueceu o mercado, por outro, aprecem sinais do que podemos chamar de inflação creditícia. Sem contar que para suprir essa demanda, a importação de bens manufaturados vem crescendo, a ponto dos industriais e sindicatos brasileiros solicitarem medidas para que não ocorra o que vem sendo chamado de “desindustrialização”. Para André Macedo, gerentes da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, dois fatores explicam o declínio da indústria na formação do PIB: o avanço dos serviços e da agricultura; e o crescimento das importações.
De qualquer forma essa demanda deve ser atendida, para que o País continue a crescer. Nesse processo o credito pode jogar um papel decisivo, não somente no crescimento, mas também no desenvolvimento sustentável. O credito toma nova feição quando é mobilizado para financiar novas combinações, nesse caso a economia verde. A função do credito, nesse sentido, habilita o empresário a ativar um comportamento ecologicamente sustentável e força o sistema econômico para dentro de novos canais.
Segundo a Folha de S. Paulo de 8 de abril de 2012, o governo prepara um decreto criando regras e instituindo um percentual obrigatório mínimo de compras de “produtos verdes” nas licitações públicas, a lógica explicitada é “criar escala de produção para esses produtos, que hoje custam mais caro por conta da demanda ainda restrita”. Penso que essa é uma boa medida, mas pressionará a demanda da mesma forma.
A tese que defendo é a do credito subsidiado para a produção de produtos ecologicamente sustentáveis, assim os “produtos verdes” poderiam competir, na questão de preço, com os produtos comuns. Penso que o governo acerta quando diz que os “produtos verdes” custam mais caro, mas a forma de barateá-los e não causar mais inflação, nem um aumento nas importações para atender a demanda, é pelo credito para a produção. Dessa forma estaremos entrando no ciclo virtuoso da criação de emprego e do desenvolvimento sustentável, dando condições de atender ao principio básico da sustentabilidade, que é a continuidade; nada pode ser sustentável se não for contínuo.
