MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
SÉRGIO FERRAZ DE LIMA - OUTUBRO DE 2010
Com o final do 1º turno das eleições presidenciais e a expressiva votação da Marina Silva, quase 20 milhões de voto, o tema desenvolvimento sustentável entrou definitivamente na agenda nacional.
A incorporação da questão ambiental no processo de desenvolvimento passa por vários fatores, a educação ambiental, é um dos principais. Chega a ser consenso que a solução definitiva dos problemas ambientais reside, em longo prazo, na educação.
Sobre educação ambiental o governo publicou a lei nº 9.795, de 7 de abril 1999, obrigando a sua inclusão, em todos os níveis de educação básica e superior.
O cerne da lei encontra-se no seu art. 1º, que define educação ambiental, e no art.2, onde aparece a obrigatoriedade de estar presente e articulada em todos os níveis e modalidades de educação:
Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. [...] Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
A interpretação desses artigos entendidos como apuração do teor verbal da norma, tem na palavra conservação o seu destaque. Como a norma é formulada tendo em vista um determinado estado da realidade social, o que ela pretende é reforçar ou modificar a sua determinação (DERANI, 1997, p. 43), ou seja, a conservação seria o objetivo a ser perseguido. Nessa lógica, várias interpretações podem aparecer, levando a um dilema já implícito nos atuais debates ambientais. Para Gadotti (2002, p.19):
A educação ambiental, também chamada de ecoeducação, vai muito além do conservacionismo. Trata-se de uma mudança radical de mentalidade em relação à qualidade de vida, que está diretamente ligada ao tipo de convivência que mantemos com a natureza e que implica atitudes, valores, ações. Trata-se de uma opção de vida por uma relação saudável e equilibrada, com o contexto, com os outros, com o ambiente mais próximo, a começar pelo ambiente de trabalho e pelo ambiente doméstico.
Uma das formas que o MEC possui para implementar suas propostas de educação ambiental no ensino superior “ art. 2. [...] devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis (grifo meu) e modalidades do processo educativo”,é vincular aos instrumentos de avaliação, como ocorreu no caso de LIBRAS.
Dessa maneira as instituições devem demonstrar, quando das avaliações do MEC/INEP, do cumprimento da norma, nesse contexto dando mais um passo para que a questão ambiental seja incorporada na educação formal.
Mas seria isso suficiente? Claro que não.
O problema que se apresenta para o século XXI é a mudança radical do relacionamento dos homens com a natureza.
O conceito que tenta equacionar esse assunto é o desenvolvimento sustentável, busca conciliar a questão ambiental com a questão econômica incorporando o principio básico da sustentabilidade, que é a continuidade; nada pode ser sustentável se não for contínuo.
O significado de desenvolvimento sustentável é o de um desenvolvimento viável no tempo, cuja condição essencial é a capacidade do sistema socioeconômico de não perder a potência, e ainda poder estar à disposição das gerações futuras. Neste sentido, as capacidades estão limitadas tanto pelo desenvolvimento tecnológico e institucional como pelos ecossistemas.
Dessa forma seria necessário promover uma alfabetização ambiental em todos os níveis, em outras palavras, aprender ambientalmente, para que todos diante do imenso desafio que a sociedade tem pela frente possam contribuir para uma melhor qualidade de vida a todas as gerações presentes e futuras.
Gosto de encerrar textos que tratam da questão ambiental com a seguinte citação: “A escolha de nos tornarmos verdes, não somente o ser (CASTELLS, 1999), mas a humanidade é uma tarefa urgente. Caso contrário, é melhor começar a desenvolver tecnologias para podermos morar em outro planeta, quem sabe Marte, onde todos, segundo a ficção, já são verdes desde pequenos” (LIMA, 2003).
