Sérgio Ferraz de Lima – janeiro de 2011
Trata-se, neste texto, de analisar a utilização do índice geral de cursos (IGC), divulgado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), na gestão das Instituições de Educação Superior (IES).
Um modelo de gestão, que utiliza o conceito de aprendizagem e melhoria continua, tendo por base o ciclo PDCL (Plan, Do, Check, Learn), tem no monitoramento por auto-avaliações e avaliações externas, uma das principais ferramentas para a concretização de seus objetivos ou finalidades.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
A partir desses três eixos, O SINAES avalia aspectos das IES, como os abaixo citados:
a. O ensino, a pesquisa, a extensão,
b. A responsabilidade social,
c. O desempenho dos alunos,
d. A gestão da instituição,
e. O corpo docente,
f. As instalações e outros aspectos.
Dentro desse contexto, os indicadores dos SINAES, servem às IES na orientação da sua eficácia institucional e na efetividade acadêmica.
Um dos indicadores, que faz parte do sistema é o IGC. O índice geral de cursos da instituição (IGC), definido como:
[...] um indicador de qualidade de instituições de educação superior, que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à graduação, é utilizado o CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final está em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) (INEP, 2011).
Como pode ser notado na composição do IGC, aparece um novo indicador, o conceito preliminar de curso (CPC), que tem implicações sobre a representatividade do IGC.
CPC é uma média de medidas da qualidade de um curso. Entram na computação os seguintes itens:
a. Conceito Enade (que mede o desempenho dos concluintes),
b. Desempenho dos ingressantes no Enade,
c. Conceito IDD, e
d. Variáveis de insumo.
As variáveis de insumo – que considera corpo docente, infra- estrutura e programa pedagógico – é composta com informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade (INEP, 2011).
O valor do CPC tem origem no seguinte cálculo:
Desse cálculo, obtém-se o valor do CPC para cada curso i em uma escala de 0 a 5, conforme a equação acima. Esses valores contínuos são truncados na segunda casa decimal e transformados em faixas de 1 a 5, conforme a correspondência abaixo (NOTA TECNICA CPC INEP, 2008):
Ou seja, após esses cálculos, com os CPC´s dos cursos chegamos, pela média ponderada, ao conceito da IES (IGC), que também é divulgado na escala que vai de 1 a 5.
Se olharmos somente o conceito, teremos uma versão agregada e muito simplificada da realidade institucional, que a princípio é uma mera comodidade de análise.
Porém, se esse olhar é superficial, como utilizar o IGC, em toda a sua potencialidade para melhorar a qualidade da educação na IES?
Uma das alternativas é aprofundar a compreensão dos dados e informações que compõem esses indicadores. Assim, quando a atenção não se concentra somente no comportamento agregado médio dos fatores avaliados nas IES, mas sim, na diversidade da composição dos indicadores, poderemos reagir oportuna e eficazmente aos desafios da gestão. Em outras palavras, segundo Ansoff (1993), “para assegurar êxito e continuidade, a velocidade, a sutileza e a complexidade da resposta de uma empresa devem estar em sintonia com os aspectos críticos de sucesso e com o nível de turbulência do ambiente”.
O problema, agora, passa a ser, a forma de detectar os aspectos críticos de sucesso e em que nível de turbulência encontra-se o ambiente da educação superior brasileira.
Os fatores críticos de sucesso, em inglês Critical Success Factor (CSF), são os pontos chave que definem o sucesso ou o fracasso de um objetivo definido por um planejamento de determinada organização. Estes fatores precisam ser encontrados pelo estudo sobre os próprios objetivos, derivados deles, e tomados como condições fundamentais a serem cumpridas para que a instituição sobreviva e tenha sucesso na sua área. Quando bem definidos, os fatores críticos de sucesso se tornam um ponto de referência para toda a organização em suas atividades voltadas para a sua missão (WIKIPÈDIA, 2011).
Os aspectos críticos de sucesso de uma IES, decorrente da Missão e seus objetivos estratégicos, estão quase todos decompostos nos indicadores de avaliação, IGC e CPC.
O passo seguinte é um trabalho de análise e sistematização das informações que compõem os indicadores.
A informação, que representa o recorte da realidade onde queremos intervir, deve, como nos ensina Latour (2000), ser capaz de tornar a realidade estudada: - móvel, para que sejam trazidos na integra a informação da realidade, estável, sem distorções ou decomposições, para não perder as características fundamentais e combináveis, para poder ser acumulado, agregado e assim montar novas projeções.
Inicialmente, se voltando para o nível agregado IGC e CPC, das informações disponibilizadas pelo MEC, já se coloca alguns aspectos críticos de sucesso, como no exemplo gráfico abaixo:
Como todos os componentes variam numa escala comum, é possível comparar o desempenho dos cursos da IES. Também, o IGC permite verificar a contribuição de cada curso no resultado final institucional.
O próximo passo é um aprofundamento na análise dos cursos (CPC), primeiro os com desempenho fraco, busca-se informações sobre os fatores cruciais pelo conceito final abaixo do esperado. Em seguida se repete a análise nos cursos que melhoraram o desempenho, verificando quais os fatores responsáveis por essa melhoria e onde ainda é necessária uma intervenção para diminuir ou acabar com vulnerabilidades presentes.
Os relatórios de desempenho dos cursos no ENADE agregados no CPC, publicados pelo INEP, contem vasto material para uma apreciação crítica do desempenho e da percepção dos alunos sobre o curso. No exemplo abaixo é apresentado o percentual de respostas dos concluintes nas questões objetivas em componentes específicos, em relação à região, ao Brasil, categoria administrativa e organização acadêmica.
Nesse exemplo vemos que na questão 14, os alunos dessa IES tiveram um desempenho ruim (7,4), em comparação a região, ao Brasil, etc.
É possível pela análise no caderno de questões do ENADE, levantar qual a área de conhecimento especifico que se referia à questão. Assim, se examinarmos todas as questões pode-se montar um plano para melhoria de desempenho baseado, no domínio de conteúdo e no desenvolvimento de competências e habilidades, para uma melhoria da aprendizagem e tendo como parâmetro as informações desses indicadores.
Concluindo, as informações do IGC e seus componentes, se bem analisadas, podem ser utilizadas no monitoramento ambiental das IES, reorientando o seu planejamento e dando condições melhores para uma gestão focada em resultados.
