REFORMAS SOCIAIS URGENTES – PREVIDÊNCIA

Sérgio Ferraz de Lima – maio 2019

Procuro nesse ensaio sobre reformas sociais urgentes - previdência, o mesmo sentido de um ensaio fotográfico; - clarear os ângulos, melhorar o foco, encontrar uma posição racional diante desse assunto.

Na vida social existem vários problemas que tem de ser resolvidas de qualquer forma. Um desses problemas foi a hiperinflação no Brasil dos anos 90, que foi debelada pelo Plano Real.

Recordando, o Plano Real foi um programa com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da medida provisória número 434. Tal medida provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o real. O programa foi a mais ampla medida econômica já realizada no Brasil e tinha como objetivo principal o controle da hiperinflação que assolava o país. Utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994, época do lançamento da nova moeda.

O Plano Real mostrou-se nos meses e anos seguintes o plano de estabilização econômica mais eficaz da história, reduzindo a inflação (objetivo principal), ampliando o poder de compra da população, e remodelando os setores econômicos nacionais (WIKIPEDIA, 2019).

Hoje o maior desafio está no desemprego em massa e a nossa atenção deve estar focada em encontrar soluções para esse problema gigantesco. A taxa de desemprego, que subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aniquila qualquer esperança de um futuro melhor.

Se a oportunidade de os cidadãos levarem uma vida com dignidade é o problema mais urgente a ser enfrentado, a busca é pela criação de empregos.

Para isso acontecer, o aquecimento da economia, com mais investimentos, tanto público como privado, é fundamental.  Mas, o maior entrave é o problema fiscal, o governo gasta mais do que arrecada, como resolver essa equação?

A proposta apresentada por parte do governo para equacionar esse problema, é a reforma da previdência.

Como já foi debatido em vários meios o seu conteúdo, destaco na proposta o que seria fundamental para a geração de empregos, o item 41 (políticas públicas), que trata dos investimentos:

41. Limitação de outras políticas públicas. O cenário de crescente absorção de recursos orçamentários para fins previdenciários ocorre numa realidade econômica desafiadora tanto para a União como para os entes federativos, na medida em que a previdência pública já representa elevada participação nas despesas totais. No caso da União, é notável o crescimento da participação da despesa previdenciária no orçamento. A despesa com o RGPS passou a representar de 35,4% para 43,4% da despesa primária entre 1997 e 2018. Nesse contexto, a pressão fiscal oriunda da crescente necessidade de financiamento da previdência requererá o contínuo direcionamento de recursos orçamentários de outras políticas públicas. Em 2018, considerando RGPS, RPPS da União de civis, militares e Fundo Constitucional do Distrito Federal ― FCDF, chega-se a uma despesa pública com previdência, apenas na União, da ordem de R$ 717,5 bilhões, o que representou cerca de 53% da despesa primária. Ao se considerar, adicionalmente, a despesa com BPC/LOAS, o montante se eleva a R$ 773,7 bilhões ou cerca de 57% da despesa primária. Somando os gastos com pessoal ativo, atinge-se praticamente 70% da despesa primária, sobrando uma parcela muito pequena para utilizar nas demais políticas públicas. Como exemplo, o total gasto com investimentos pela União, imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para um crescimento econômico sustentado, atingiu apenas R$ 44 bilhões em 2018 (grifo meu). Sem ajustes, o comprometimento do orçamento com gastos previdenciários deve crescer de forma expressiva.

A racionalidade dessa atuação política está vinculada ao atingimento do objetivo de proporcionar capacidade para investimentos, públicos e privados, e com isso criar empregos.

Como a bola está com o congresso, penso que é necessário o parlamento se dedicar inteiramente na sua análise, e se necessário melhorar e/ou apresentar rapidamente a solução para esse problema.

Como diz Fernando Schüler no seu artigo da Folha de São Paulo de 30.05.19 :"Talvez descubramos que não era má a ideia de que o Congresso tomasse as rédeas de uma reforma difícil, como a da Previdência, e que a prática de distribuir ministérios e diretorias da Caixa Econômica Federal para arrumar votos, no Parlamento, não guardava nenhuma virtude. Era apenas uma mazela (mais uma) de um país que se acostumou com muito pouco”.

Esse deve ser o assunto mais premente da política nacional, a busca de soluções eficientes para esse problema e assim, minimizar o sofrimento da população brasileira, com urgência!!!