GESTÃO UNIVERSITÁRIA – Avaliações de “Alto Risco”

 GESTÃO UNIVERSITÁRIA – Avaliações de “Alto Risco”

Sérgio Ferraz de Lima – Fev. 2013

Neste texto analiso as avaliações externas das instituições de educação superior, tomando como base a avaliação que resulta no Conceito Preliminar de Curso (CPC) realizada pelo MEC, dentro do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

Essas avaliações denominadas de “high-stakes” que podem ser traduzidas como de “Alto Risco”, são avaliações das quais decorrem consequências pesadas, impactando decisivamente as oportunidades dos avaliados (DEMO, 2010). No caso do ensino superior o impacto se dá nas instituições, no corpo docente e discente.

Recentemente, no final de 2012, na divulgação do CPC dos cursos que foram avaliados em 2011, as manchetes dos principais meios de comunicação indicavam as possíveis consequências.

Como na relação existem cursos de reconhecida qualidade, surgem dúvidas, o problema está mesmo na qualidade dos cursos ou os instrumentos não estão “medindo” de forma adequada. Ou ainda, existem formas, modelos, método para se sair bem nas avaliações? Logicamente, que se parte da premissa que exista qualidade nas ações acadêmicas desenvolvidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES), e que por algum motivo não foram captadas pelos instrumentos de avaliação.

Quanto aos critérios “a régua” utilizada para medir a qualidade, vou deixar para outro momento e dedicar-me a responder a seguinte pergunta, tendo como premissa a existência da qualidade:

Como se sair bem nas avaliações externas (ENADE, CPC, etc.)?

Pode-se pensar nos seguintes passos:

Para se aproximar do problema é preciso conhecer profundamente a sua composição, decompondo-o em dados. Com essa profusão de informações, montar uma central de calculo, onde se extrai os os elementos mais relevantes, dando um tratamento nas informações, como nos ensina Latour (2000), tornando-as móveis para que possam ser deslocadas em planilhas e formulários; que se mantenham estáveis para que possam ser trazidos e levados sem distorções ou decomposição; que sejam combináveis de tal modo que possam ser acumulados, agregados ou embaralhados como um maço de cartas. Em seguida iniciar o desenvolvimento de indicadores e planos de ações que possam controlar os processos e dar informações sobre a real situação dos cursos.

Esses indicadores devem ser montados seguindo os critérios dos instrumentos de avaliação e dos indicadores de qualidade do MEC.

Como exercício, vamos analisar os elementos que compõem o CPC , que poderá servir, como descrito acima, para a montagem de indicadores sobre a qualidade dos cursos.

Conceito Preliminar de Curso (CPC)

O CPC combina diversas medidas concernente a qualidade do curso.

Ao todo, o CPC contempla sete medidas de qualidade do curso.

1. Nota de Professores Doutores (NPD);
2. Nota de Professores Mestres (NPM) ;
3. Nota de Professores com Regime de Dedicação Integral ou Parcial (NPR);
4. Nota referente à Infraestrutura (NF);
5. Nota referente à Organização Didático-Pedagógica (NO);
6. Nota dos Concluintes no Enade (NC);
7. Nota do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (NIDD).

1. Nota de Professores Doutores (NPD)

Os insumos utilizados para o cálculo da NPD são o número total de docentes vinculados à Unidade i cuja titulação seja maior ou igual ao Doutorado e o número total de docentes desta Unidade.

2. Nota de Professores Mestres (NPM)

Os insumos utilizados para o cálculo da NPM são o número total de docentes vinculados à Unidade i cuja titulação seja maior ou igual ao Mestrado e o número total de docentes desta Unidade.

3. Nota de Professores com Regime de Dedicação Integral ou Parcial (NPR)

Os insumos utilizados para o cálculo da NPR são o número total de docentes vinculados à Unidade i cujo regime de dedicação seja integral ou parcial e o número total de docentes desta Unidade.

4. Nota referente à Infraestrutura (NF)

Os insumos utilizados para o cálculo da NF são o número total de estudantes vinculados à Unidade i que responderam positivamente a questão 26 sobre infraestrutura no Questionário do Estudante no Enade, e o número total de estudantes que responderam essa questão, que possui o seguinte enunciado: Os equipamentos e/ou materiais disponíveis nos ambientes para aulas práticas são suficientes para o número de estudantes? E as possíveis respostas são: A) Sim, todos; B) Sim, a maior parte; C) Somente alguns; D) Nenhum.

5. Nota referente à Organização Didático-Pedagógica (NO)

Os insumos utilizados para o cálculo da NO são o número total de estudantes vinculados à Unidade i que responderam positivamente a questão 34 sobre organização didático-pedagógica no Questionário do Estudante, e o número total de estudantes que responderam essa questão, que possui o seguinte enunciado: Na maioria das vezes, os planos de ensino apresentados pelos professores contêm os seguintes aspectos: objetivos, metodologias de ensino e critérios de avaliação, conteúdos e bibliografia da disciplina? E as possíveis respostas são: A) Sim, todos os aspectos; B) Sim, a maior parte dos aspectos; C) Somente alguns aspectos; D) Nenhum dos aspectos; E) Não sei responder.

6. Nota dos Concluintes no Enade (NC)

A Nota NC corresponde à mesma nota que dá origem ao Conceito Enade . Portanto, para cada Unidade i considera-se 75% da nota dos estudantes concluintes no componente específico do Enade e 25% da nota dos mesmos estudantes no componente de formação geral do Enade. As notas que entram no cômputo da são as notas padronizadas e já transformadas na escala de 0 a 5.

7. Nota do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (NIDD)

Sabe-se que a diferença entre os desempenhos no Enade de estudantes egressos de dois cursos de graduação de duas Instituições distintas não depende somente das diferenças de qualidade entre esses cursos. As diferenças em relação ao perfil dos estudantes de ambos os cursos ao ingressar no Ensino Superior também influenciam as diferenças nos resultados.

O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) tem o propósito de trazer às Instituições informações comparativas dos desempenhos de seus estudantes concluintes em relação aos resultados médios obtidos pelos concluintes das demais Instituições que possuem estudantes ingressantes de perfil semelhante ao seu.

Forma de Cálculo

O propósito do CPC é agrupar diferentes medidas da qualidade do curso, entendidas como medidas imperfeitas da contribuição do curso para a formação dos  estudantes, em uma única medida com menor erro.

Por meio desses estudos e discussões, determinou-se que os componentes do CPC serão ponderados conforme apresentado na equação abaixo.

Com a análise dos componentes do CPC pode-se desenvolver indicadores que serão útil, em primeiro lugar para intervenções imediatas de teor preventivo  e  para projetar o desempenho nas avaliações dos sistemas oficiais, que denomino de “Alto Risco” podendo dessa maneira diminuir as surpresas na hora da divulgação dos resultados.

As avaliações  do desempenho da Educação Superior vem se firmando como uma ferramenta de correção e projeção fundamental para a gestão universitária, quanto mais estivermos preparados para agir nesse ambiente melhor serão os resultados, e assim pode-se melhorar a aprendizagem dos alunos objetivo final e principal da atividade acadêmica.